Itamaraty

Ministério das Relações Exteriores

Número 314

17 de maio 2010

A Cúpula União Europeia-MERCOSUL foi realizada em Madri em 17 de maio de 2010. A União Europeia foi representada pelo Senhor Herman van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu, e o Senhor José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, com a participação do Presidente do Governo espanhol e Presidente Pro Tempore do Conselho da União Europeia, José Luis Rodriguez Zapatero. O MERCOSUL foi representado pela Senhora Cristina Fernández de Kirchner, Presidenta da República da Argentina, a cargo da Presidência Pro Tempore do MERCOSUL; pelo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil; pelo Senhor Danilo Astori, Vice-Presidente da República Oriental do Uruguai; pelo Senhor Héctor Lacognata, Ministro das Relações Exteriores da República do Paraguai; e pelo Senhor Francisco Arias Cárdenas, Vice-Ministro para América Latina e Caribe da República Bolivariana da Venezuela, em processo de adesão.

1. Os Chefes de Estado e de Governo debateram a situação nas duas regiões e informaram seus contrapartes sobre os últimos desenvolvimentos nos seus respectivos processos de integração e em suas situações econômicas. Os líderes enfatizaram os valores culturais, econômicos e políticos que vinculam estreitamente as duas regiões. Os líderes sublinharam que, com uma população combinada de mais de 700 milhões de pessoas, um elevado PIB conjunto e com um intercâmbio comercial bi-regional próximo a € 100 bilhões por ano, a cooperação entre os dois blocos gera vantagens recíprocas e repercussões positivas a nível global.

2. Por ocasião do relançamento das negociações para um Acordo de Associação MERCOSUL-UE, os Chefes de Estado e de Governo recordaram a importância das mesmas, com vistas a alcançar um acordo ambicioso e equilibrado entre as duas regiões, o que aprofundaria as relações e ofereceria grandes benefícios políticos e econômicos para ambos os lados. Os líderes estão conscientes de que esforços substantivos deverão ser feitos, e sublinham o seu pleno compromisso de engajamento nessas negociações. Ambos os lados enfatizaram seu compromisso de envidar esforços pela conclusão das negociações sem demora. Uma primeira rodada de negociações terá lugar, no mais tardar, no início de julho.

3. Os líderes da UE e o MERCOSUL expressaram seu compromisso de rapidamente chegar a uma conclusão ambiciosa, abrangente e equilibrada da Rodada de Desenvolvimento de Doha e, tendo em mente o papel crucial do comércio internacional como motor do crescimento econômico e desenvolvimento, reafirmaram seu compromisso para evitar o protecionismo em todas as suas formas.

4. Os Chefes de Estado e de Governo sublinharam a importância do diálogo político entre as duas regiões e concordaram sobre a importância da intensificação das consultas em fóruns internacionais.

5. Em consonância com as conclusões da Conferência Ministerial ALC-UE sobre Ciência, Tecnologia e Inovação de 2010 em Madri, e tendo em conta os fortes laços já existentes entre as duas regiões em matéria de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, as partes concordaram em explorar formas concretas de aprofundar e intensificar a cooperação em matéria de inovação e tecnologia para o benefício mútuo.

6. Ambos os lados destacaram o progresso alcançado no âmbito da cooperação MERCOSUL-UE e da revisão parcial do Programa Indicativo Regional. 

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