Portugal Digital - Brasil/Portugal
08 de junho 2010
Da Redação

Lisboa - A administração do grupo português Portugal Telecom, presidida por Zeinal Bava, responde a diversas questões que têm sido levantadas por accionistas da empresa a propósito da oferta de compra da Vivo feita pela Telefónica.

Nas respostas, publicadas no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Zeinal Bava, presidente da PT, diz que a Telefónica quer intimidar os accionistas.

No comunicado, relativo a uma apresentação feita em Londres nesta terça-feira (8), os administradores explicam algumas das hipóteses surgidas com a oferta de 6,5 mil milhões de euros (bilhões) lançada pela espanhola Telefónica sobre a participação da PT na Brasilcel (Vivo).

Pode a Telefónica aumentar a oferta?

A Telefónica é livre de aumentar a sua oferta em qualquer altura. Pode aumentá-la antes da AG (Assembleia Geral de accionistas convocada para dia 30 de Junho), que no caso de acontecer os accionistas vão votar a proposta revista. Pode também apresentar uma proposta mais elevada depois da AG, que no caso a Portugal Telecom tomará as medidas necessárias para permitir que os accionistas se pronunciem sobre a proposta revista.

O que acontecerá se a oferta for rejeitada? Pode a Telefónica frustrar a PT (dissolução da Brasilcel; bloquear dividendos)?

Não devem ser feitas considerações sobre as sugestões da Telefónica relativas à Brasilcel. No que respeita à oferta e formando uma visão se a oferta deve ser aceite ou recusada, não devem ser feitas considerações às sugestões da Telefónica, nas últimas semanas, de que a Telefónica pode ou vai tentar dissolver/liquidar a Brasilcel e /ou bloquear dividendos pagos pela Brasilcel.

Com base nos conselhos legais, o conselho de administração da PT rejeita estas sugestões. O conselho de administração da PT está convencido que as sugestões da Telefónica são de natureza intimidante e qualquer acção resultante representaria uma tentativa irracional de frustrar a sua parceira na “joint venture”

O que vai acontecer à PT se a oferta for rejeitada?

A Portugal Telecom vai continuar a contribuir para o sucesso da Vivo através da Brasilcel. Vamos permanecer abertos a qualquer discussão sobre a parceria que maximize o valor para os accionistas da PT e da Vivo.

Como será usado o encaixe?

No caso da PT vender a posição na Brasilcel, a Portugal Telecom espera usar o encaixe da venda para propostas, incluindo investimentos futuros, financiamento de capex, pagamento de dívida existente, recompra de acções e distribuição aos accionistas. A decisão sobre o uso de tal encaixe vai ser tomada com a perspectiva de promover os melhores interesses da PT e maximizar o valor para os seus accionistas. Não pode ser dada nenhuma certeza de que todo ou parte do encaixe da venda da Brasilcel será dada aos accionistas.

Qual é a data da Assembleia Geral?

A AG deve ocorrer a 30 de Junho, 2010

Qual é a percentagem de votos necessária para decidir?

A decisão será tomada por uma maioria simples (50% do capital presente)

Pode a ‘Golden Share’ ( voto de qualidade detido pelo Estado português) vetar a transacção?

Este não é um assunto para a ‘Golden Share’

Qual é o quórum mínimo para a decisão?

Não é requerido quórum para a reunião decorrer

Vai ser permitido à Telefónica votar na AG?

Esta questão é para o presidente da AG

Qual a alternativa que o conselho de administração vai implementar se a decisão for de aceitar?

Se os accionistas votarem a favor da oferta, o conselho de administração vai rever os méritos das alternativas A e B no melhor interesse dos accionistas.

Fonte: PORTUGAL DIGITAL