Portugal Digital
11 de junho 2010
Jorge Horta

Lisboa - A Portugal Telecom (PT) e a Telefónica irão avaliar em conjunto o preço a pagar pela companhia espanhola pelos 87,5% que a PT detém na brasileira Dedic, um processo que decorrerá durante duas semanas depois de a Telefónica concluir uma auditoria às contas e à situação da Dedic.

A oferta feita pela Telefónica para tomar o controlo da Vivo inclui a compra da Dedic. Mas se o preço pelos 50% que a PT tem na Brasilcel, detentora da Vivo, estão bem definidos, nos 6,5 mil milhões de euros, o valor da Dedic, que não é cotada em bolsa, está por apurar.

A Dedic é uma empresa que se dedica à actividade de gestão de call center, prestando esses serviços no Brasil, principalmente à Vivo. Os resultados operacionais da Dedic foram de R$ 402 milhões em 2009.

A oferta da Telefónica prevê que, caso a PT aceite ceder o controlo da Vivo, o pagamento seja feito num prazo de 60 dias. O grupo português de telecomunicações realizará a 30 de junho uma assembleia extraordinária de accionistas para decidir sobre a oferta da Telefónica.

Logo após o pagamento da contrapartida oferecida (o que deveria acontecer no final de agosto), a PT terá de colocar à disposição da Telefónica "todas as informações necessárias para a realização de uma auditoria à Dedic, S.A., tal como é prática neste contexto (incluindo auditoria fiscal, jurídica, financeira, operacional, comercial, laboral e técnica)", refere um documento informativo divulgado pela PT.

Essa auditoria à Dedic, por parte da Telefónica, deverá durar 30 dias úteis. É em outubro, após essa auditoria, que a Telefónica e a PT terão de chegar a um entendimento sobre o preço da Dedic.

"Caso a Portugal Telecom e a Telefónica não cheguem a acordo relativamente ao preço de aquisição das acções Dedic no prazo de 15 dias a contar da conclusão do processo de auditoria, as mesmas darão início a um processo de avaliação independente, a realizar por bancos de investimento internacionais de renome", explica a PT no documento enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A oferta da Telefónica estipula também que "a Portugal Telecom garanta que a gestão da Dedic, S.A., entre a data de aceitação da oferta e a transmissão das acções Dedic, se limite a uma gestão corrente de acordo com a prática até então seguida".

PT receberá 52,8 milhões de euros de dividendos da Vivo

Na sua oferta, a Telefónica prometeu, por outro lado, que fará com que a Brasilcel pague à PT uma verba de 52,86 milhões de euros relativos a dividendos declarados e ainda não pagos pela Vivo.

Esse é o resultado de uma quota-parte atribuível à PT de R$ 236,8 milhões, com uma taxa de câmbio de referência de R$ 2,24 por euro.

Apesar das garantias deixadas pela Telefónica, a administração da PT voltou a desvalorizar a oferta dos espanhóis, numa guerra de argumentos que poderá influenciar o desfecho da assembleia de accionistas da PT de 30 de junho.

A PT diz que "a oferta não reflecte o valor estratégico da Vivo para a Telefónica", porque o mercado brasileiro de telecomunicações oferece um grande potencial de crescimento, porque a Vivo um potencial de valorização decorrente do aumento da migração fixo-móvel e da penetração da banda larga móvel, e porque os múltiplos de EBITDA implícitos na oferta são baixos.

Administração da PT contra insinuações da Telefónica

O conselho de administração da PT refere no documento enviado à CMVM que "não deverão ser consideradas as insinuações feitas pela Telefónica nas últimas semanas, segundo as quais a Telefónica poderia ou iria procurar obter a dissolução/liquidação da Brasilcel e/ou o bloqueio do pagamento de dividendos ao nível da Brasilcel". "Com base no parecer dos seus consultores jurídicos, a Portugal Telecom rejeita tais insinuações", diz a PT.

A PT indica que "o recurso, por qualquer das partes, aos direitos de veto ou outros
poderes societários por motivos que não os melhores interesses da "joint venture", em benefício dos seus accionistas, ou no âmbito de um principio societário de boa fé equivaleria a uma violação do Acordo Parassocial".

A Portugal Telecom considera também que "as insinuações da Telefónica são, pela sua natureza, intimidatórias e que qualquer medida delas resultante corresponderia a uma tentativa não razoável de frustrar a parceria".

O grupo português diz ainda que "o argumento de que não era suposto que a "joint venture" [Brasilcel / Vivo, com controlo dividido entre a Telefónica e a PT] se mantivesse indefinidamente é irrelevante no que toca à liquidação/dissolução". No acordo parassocial, lembra a PT, "está bem claro que é sempre necessário o consentimento de ambas as partes para a liquidação/dissolução da "joint venture" e que "mesmo em caso de impasse, não é possível requerer unilateralmente a liquidação/dissolução".

Fonte: PORTUGAL DIGITAL