Alberto Sampaio, Revista África 21 *

Luanda - Por enquanto, os resultados não são bombásticos. Mas, depois de mais de doze meses de crise, parece que a “economia real” angolana começa a mexer. Segurados os fundamentos macro-económicos, o principal desafio do Estado é como injectar dinheiro no mercado, para pôr outra vez o país a funcionar como no ano histórico de 2008.

Depois da abrupta queda registada entre Dezembro de 2008 e Maio de 2009, as reservas angolanas têm registado uma consistente tendência para o crescimento, tendo alcançado, em Março deste ano, quase 14 mil milhões de dólares. Por outro lado, a moeda nacional – o kwanza –, fortemente depreciado durante o ano passado, também tem subido nas últimas semanas, mantendo-se estável em relação à cotação do dólar.

As duas coisas estão ligadas. Com efeito, o incremento das reservas - fruto, sobretudo, do aumento das exportações de petróleo, associado à respectiva alta de preço no mercado internacional para cerca de 80 dólares o barril - tem possibilitado, entre outros, a reactivação da venda de dólares pelo Banco Nacional de Angola (BNA), o que contribui para a relativa estabilidade do kwanza. Só na primeira quinzena do passado mês de Maio, o BNA vendeu aos bancos comerciais 260 milhões de dólares.

Ao mesmo tempo, a inflação registou uma desaceleração ligeira. Nos dois primeiros meses deste ano, baixou para 13,6%, o que, contudo, continua acima da estimativa oficial para a inflação anual de 2010: 13 %. Segundo os analistas, esse patamar parece difícil de alcançar, devido ao padrão da evolução dos preços em Angola, cuja economia é essencialmente “importadora”, e da desvalorização da moeda nacional.

Sinais promissores

Na óptica do Fundo Monetário Internacional (FMI), com quem o governo assinou em Novembro do ano passado um acordo stand by no valor de 1,4 mil milhões de dólares, trata-se de um “bom começo na implementação de um programa abrangente de reforma para corrigir os desequilíbrios macro-económicos”. No mês passado, o FMI liberou a segunda tranche, no valor de 171,5 milhões de dólares, do referido empréstimo. O total disponibilizado pelo fundo, até agora, é de 514,5 milhões de dólares.

Com os fundamentos macro-económicos aparentemente sob controlo e tranquilizadas pelo aumento das receitas petrolíferas e pelo acordo com o FMI, as autoridades começaram a pagar a dívida interna, calculada em 4,5 mil milhões de dólares, o que é determinante para a reactivação da economia real. Parte dessa dívida será paga com Obrigações do Tesouro (OT), sendo a ideia usar essa modalidade no caso dos credores que tiverem mais de 30 milhões de dólares a receber do Estado.

Outro sinal promissor é a inversão da tendência de abrandamento do crédito bancário à economia registado no auge da crise. O facto dos bancos já terem realizado o ajustamento dos seus balanços ao novo coeficiente de reservas obrigatórias fixado pelo BNA e o incremento dos depósitos bancários contribuíram para o aumento da liquidez do sistema, permitindo, a partir do último trimestre de 2009, uma aceleração dos créditos. O que, entretanto, inquieta os observadores é que o crédito a particulares e o crédito ao comércio continuam a ser mais importantes do que o crédito produtivo, incluindo o crédito agrícola.

Nos últimos dias de Maio, o mercado foi surpreendido com uma boa notícia que poucos esperavam: a retomada da produção diamantífera. Com efeito, a concessionária estatal Endiama assinou um contrato com a Somiluana para a exploração de uma nova mina localizada na província da Lunda Norte. A Somiluana, uma associação entre a Endiama, a sul-africana Trans Hex e três desconhecidas empresas privadas angolanas – Caxingi, Wenji e Za-Kufuna -, investiu 28 milhões de dólares no projecto, que, segundo o presidente da Endiama, Carlos Sumbula, está pronto a arrancar.

Perspectivas e desafios

O maior desafio das autoridades é injectar dinheiro na economia, para pô-la novamente a funcionar como no passado recente. O aumento das receitas petrolíferas e o financiamento do FMI ajudam a realizar esse objectivo, mas as autoridades querem lançar mão, igualmente, de outras alternativas, como a venda de Obrigações do Tesouro no mercado interno e de títulos da dívida no mercado externo.

Assim, e enquanto um total em kwanzas equivalente a dois mil milhões de dólares em OTs foi colocado no mercado local pelo BNA no passado mês de Maio, Angola colocará este mês à venda no mercado internacional, pela primeira vez, os seus títulos soberanos, no valor de quatro mil milhões de dólares. A operação, liderada pelo banco americano JP Morgan & Chase Co., segue-se à atribuição do nível B+ à dívida do país atribuída, no final de Maio, pelas agências de rating Standard & Poor’s, Fitch e Moody’s.

Essa classificação é igual à da Nigéria, correspondendo também à classificação inicial de países emergentes, como o Brasil ou a Rússia. As referidas agências prevêem a subida de Angola para o nível imediatamente superior (BB) num prazo relativamente curto, “se as perspectivas de progresso económico e institucional do país se concretizarem”.

A “diplomacia económica” também continua a ser utilizada por Angola para captar os recursos de que precisa para continuar a crescer. As autoridades angolanas pretendem, por exemplo, transformar a actual crise na zona euro numa oportunidade para atrair empresários europeus para investirem em Angola.

“As empresas espanholas, que, por força da crise internacional, se viram mergulhadas numa insolvência, podem encontrar em Angola uma oportunidade para a sua revitalização e contribuir para o esforço do governo angolano para melhorar a vida da população” – disse no mês passado em Madrid o presidente da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), Aguinaldo Jaime.

Obviamente, é difícil prever qual será a resposta dos investidores, quer locais quer estrangeiros, mas as autoridades parecem optimistas quanto à possibilidade de arrecadarem os fundos necessários para animar a economia. Um sinal disso é o compromisso do governo de incluir no Orçamento rectificado que submeterá à Assembleia Nacional no próximo mês de Julho verbas para pagar a maior parte da dívida interna em atraso.

A eliminação das actividades não fiscalizadas da estatal petrolífera Sonangol e a melhoria do foco do programa de investimentos públicos são outros dois objectivos do Orçamento. A poupança obtida com essas medidas será direccionada para as rubricas sociais. Vivendo 60 por cento da população em situação de miséria extrema, a questão social é absolutamente crucial, económica e politicamente.

Fonte: ÁFRICA21 DIGITAL

Artigo de Alberto Sampaio, publicado na edição de junho da Revista África 21