O tema em pauta será "Parceria público-provada: oportunidades de negócios entre a administração pública e a iniciativa privada".

Hélia Ventura

Belo Horizonte - A Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil - Minas Gerais promove em Belo Horizonte, no dia 11 de novembro, das 8h30 às 11 h, uma palestra sobre as oportunidades de negócios surgidas a partir da instituição da parceria público-privada.

A inciativa tem como parceiro o escritório Mauro Marcos de Castro Advogados Associados e conta com o apoio do IBMEC e da Eurocâmara Minas Gerais. A palestra será realizada no IBMEC, situado na Rua Rio Grande do Norte, 300, barirro Funcionários.

Ao justificar a decisão de realizar palestra sobre esse o tema, a Câmara de Minas Gerais lembra que a insuficiência de recursos públicos para a realização de empreendimentos de infraestrutura levou à disciplinação na legislação brasileira da figura jurídica da parceria público-privada. Com ela, deu-se oportunidade de aproximação entre o poder público e a iniciativa privada, de modo a atrair, em ambiente juridicamente equilibrado, o capital privado para a efetivação de empreendimentos de interesses da coletividade e, concomitantemente, o direito do particular ao lucro.

A palestra vai abordar as peculiaridades desse tipo de parceria, para situar o seu marco legal e revelar aos empreendedores as nuances jurídicas desta relação jurídica e os efeitos dela decorrentes. Também vai apontar as oportunidades de negócios que se apresentam no momento, principalmente em relação às áreas de infraestrutura urbana, segurança pública, saúde pública e meio-ambiente.

O palestrante será Sérgio Pessoa de Paula Castro, mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG, procurador do Estado de Minas Gerais, advogado na área de Direito Público e professor de Direito Administrativo. (Fonte: PORTUGAL DIGITAL)

Serviço:

Data: 11 de novembro de 2010.
Horário: 08:30 hs. às 11:00 hs.
Local: IBMEC – Rua Rio Grande do Norte, 300 – Funcionários – BH / MG
Valor para Associado: R$ 20,00
Valor para não-associado: R$ 30,00
Inscrições e informações: (31) 3213-1557 (31) 3213-1557 ou pelo e-mail: secretaria@camarabrasilportugal.com.br