A possibilidade de compra pelo Brasil de parte da dívida pública portuguesa, para fazer face à grave crise financeira e econômica que o país atravessa deverá ser o assunto central da reunião.

Brasília - O ministro das Finanças de Portugal, Teixeira dos Santos, chegou no início da manhã desta quinta-feira (9) a Brasília para uma reunião com o seu homólogo brasileiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A possibilidade de compra pelo Brasil de parte da dívida pública portuguesa, para fazer face à grave crise financeira e econômica que o país atravessa, deverá ser o assunto central da reunião. A participação do Brasil na operação de aquisição da dívida poderia evitar, de acordo com fontes governamentais, o recurso ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

Também a participação de grandes grupos empresariais brasileiros, como a Andrade Gutierrez, a TAM e a Cemig, entre outros, nas privatizações de empresas portuguesas com capital estatal, previstas pelo governo do primeiro-ministro José Sócrates, poderá ser outro dos assuntos a abordar durante o encontro de Teixeira dos Santos com Guido Mantega, marcado para o início da tarde de hoje, na Esplanada dos Ministérios.

A reunião surge na sequência do encontro realizado no último fim de semana em Mar del Plata (Argentina) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente de Portugal, Cavaco Silva, e o o primeiro-ministro José Sócrates.

Protocolo

O Ministério das Finanças de Portugal e o Ministério da Fazenda do Brasil assinam nesta quinta-feira um protocolo em matéria fiscal, visando o reforço da cooperação entre as respectivas administrações fiscais.

O “Protocolo de Assistência mútua administrativa em matéria de troca de informações tributárias” “vem assim reforçar os mecanismos necessários à troca de informações entre as respectivas autoridades fiscais", segundo comunicado divulgado em Lisboa.

A troca de informações está "prevista na Convenção destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada entre os dois países, tendo por objecto a obtenção dos elementos relevantes no combate à fraude e evasão fiscal, em conformidade com a Convenção Modelo OCDE”.

Fonte: PORTUGAL DIGITAL