Em 2011 se celebra 10 anos de fundação da Câmara Brasil Portugal no Ceará. É bem verdade que as relações luso-cearenses têm uma trajetória mais longa do que esses 10 anos, mas a consolidação da ligação aérea diária entre Fortaleza e Lisboa é um divisor de águas nesse processo de imigração – e de turismo - e fez com que a onda portuguesa de investimentos no Brasil se ressaltasse neste estado que, juntamente com São Paulo, atraiu importantes aportes nas áreas do turismo e energia, para citar apenas os maiores e aqui se organizasse uma das mais ativas câmaras de comércio do Brasil.

Sucedeu-se o mesmo com a África, em especial aquela que fala português, a partir da criação do voo para Cabo Verde e esperamos que seja da mesma forma com a criação da linha aérea entre Fortaleza e Madrid que é inaugurada em fevereiro e nos ligará ao país que tem uma das maiores reservas de investimento externo direito no Brasil e cujas marcas comerciais são bem conhecidas aqui, tais como Santander, Telefônica e Meliá.

Além do mais, o maior vetor de investimento no estado, cujas obras preliminares já começaram – a siderúrgica – é em parte coreano e soma, com pelo menos outras dezenas de países, uma fonte de poupança externa indispensável ao desenvolvimento do nosso estado. Também seremos palco em 2014 de um dos maiores eventos do mundo. Justificável, portanto a atual existência de 22 consulados estrangeiros e mais de 10 entidades de caráter internacional no nosso Estado.

Definitivamente, a agenda internacional do Ceará nesta última década contribuiu para assegurar a redução das desigualdades regionais, cuja parcela da política e elites brasileiras parece ignorar e, pior, alimentar. Mas é preciso aprofundar esse processo de internacionalização e tirar vantagens da excelente localização do Ceará, um ponto equidistante para a África, a Europa e as Américas, que abriga um dos maiores complexos industrial e portuário do Brasil e que tem vocações muito bem definidas e francamente competitivas, como por exemplo, servir de entreposto nas relações entre o Brasil e a África e entre o Brasil e a Europa.

Recentemente, o Governador Cid Gomes delineou num encontro da Câmara Brasil Portugal a intenção de rearticular a assessoria internacional ligada ao seu gabinete, a fim de incentivar, apoiar e coordenar as ações externas do estado. Tal organismo teria o intuito de contribuir para a identificação de novas oportunidades internacionais de cooperação, comércio e investimento, atração de financiamentos e inovação tecnológica, habilitando-nos a atingir novos patamares de competitividade e, portanto, qualidade de vida do cearense.

Está certo o governador. Essa rearticulação é uma decisão de governo de extrema importância, na medida que poderá mediar a formulação de uma agenda internacional do Estado juntamente com as instituições que se dedicam permanentemente ao fomento das relações internacionais, a exemplo das Câmaras de Comércio bilaterais, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, através do seu Centro Internacional de Negócios, do Sebrae, dos Correios, consulados e da Sociedade Consular, dentre muitos outros. Certamente essas entidades têm muito a oferecer em termos de conhecimento e práticas, reduzindo os custos de internacionalização do Estado.

Recordo-me, por exemplo, quando comecei a atuar na área de direito internacional e a Federação das Indústrias do Estado do Ceará, então presidida pelo industrial Fernando Cirino Gurgel, era o braço local do Ministério das Relações Exteriores para o programa Trade Point criado pela Comissão das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento - Cnucd. Desse projeto - então sob os cuidados do ex-presidente da Câmara Brasil Portugal e atual Superintendente do Centro Internacional de Negócios da FIEC, Eduardo Bezerra e da expert em comércio exterior, Farah Diba Braga - resultou a criação da Brasil Trade Net, uma das maiores ferramentas de comércio exterior na atualidade. Efetivamente, há muito conhecimento a ser compartilhado e a assessoria internacional poderia se valer disso.

O governador Cid está certo colocando em prática a diplomacia federativa, cuja existência no mundo globalizado é uma realidade incontornável e que precisa ser notada como um instrumento de poder. O próprio Ministério das Relações Exteriores, percebendo isso, criou em 2003, a Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares – Afepa, à qual compete promover a articulação entre o Ministério e os Governos estaduais e municipais e os legislativos estaduais e municipais, com o objetivo de assessorá-los em suas iniciativas externas. Aliás, quanto à Afepa, advogo que o Ceará deveria, em conjunto com o Maranhão, o Piauí e o Rio Grande do Norte, reivindicar a criação de um Escritório de Representação do Itamaraty, a exemplo do que já existe em outros estados do Brasil, a fim se coordenar com as autoridades locais – estado e municípios - as ações desenvolvidas por esse Ministério e fazê-las mais visíveis em benefício desta região.

Num ambiente de recursos escassos, entendo que as ações de internacionalização devem ser articuladas entre estado e a sociedade civil, juntos, estabelecendo-se prioridades e o papel de cada um. O que não pode é existirem agendas desconexas e que resultam no gasto do dinheiro, muitas vezes, público. A assessoria internacional tem um papel importante na condução desse processo virtuoso.

Enfim, o Ceará será do tamanho que a nossa sociedade e governo quiserem. Acho que o Ceará pode ser do tamanho do mundo.

Rômulo Alexandre Soares
Advogado, presidente do Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil 

Fonte: O Povo Online