Publicação sobre Direito do consumo/consumidor quer reforçar a cooperação entre as comunidades jurídicas do Brasil e Portugal

Altair Francener

Dirigida pelo jurista português Mário Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e diretor do Centro de Estudos em Direito do Consumo, em Coimbra; tendo como colaboradores o desembargador Joatan Marcos de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Paraná; o advogado Jorge Pegado Liz, presidente do Observatório do Mercado Único da União Europeia; e o professor Roberto Senise Lisboa, do Ministério Público de São Paulo, entre outros, será lançada em Curitiba, no próximo dia 14 de abril, a Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo. O novo periódico tem como editor responsável o advogado curitibano Luiz Fernando de Queiroz, diretor do Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, e levará o selo da Editora Bonijuris e da J.M. Editora.

O lançamento da revista deve contar com a presença do professor Mário Frota e será realizado na sede do Tribunal de Justiça do Paraná, a partir das 18h30min. Frota, em missão cultural no Brasil, vai participar também do lançamento da Revista no Centro Histórico da Universidade Mackenzie, em São Paulo, dia 18 de abril.

Segundo explica o jurista português, essa publicação pretende “refletir em torno dos princípios e regras de direito do consumo/consumidor no Brasil e em Portugal, tomando como referência quer os ordenamentos jurídicos nacionais quer os que se consolidaram na Europa e os que se acham em vias de se fazer no Mercosul”.

A publicação, em formato 15,4 x 23cm, terá 320 páginas contendo a doutrina de autores europeus e brasileiros, bem como as mais importantes decisões judiciais dos tribunais dos países que representam. Sua circulação será trimestral, nos meses de março, junho, setembro e dezembro de cada ano.

Fonte: ENFOQUE Comunicação & Eventos