No discurso ao país após ter estado reunido durante cerca de três horas com o Conselho de Estado, transmitido pelas televisões, Cavaco Silva enfatizou a gravidade da situação.

Lisboa - O presidente de Portugal, Cavaco Silva, anunciou nesta quinta-feira (31) a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas para o dia 5 de junho.

No discurso ao país após ter estado reunido durante cerca de três horas com o Conselho de Estado, transmitido pelas televisões, Cavaco Silva enfatizou a gravidade da situação política, económica e social em que o país se encontra.

A decisão de dissolução do Parlamento foi tomada na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro José Sócrates, líder do Partido Socialista (PS).

Na sua mensagem, o presidente da República disse que um governo de gestão "não está impedido de praticar os actos necessários à condução dos destinos do país", sublinhando que o Estado português tem de cumprir os seus compromissos.

Apesar da actuação do Governo ficar a partir de agora "circunscrita à prática dos actos estritamente necessários à gestão dos assuntos do Estado", o executivo "não está impedido de praticar os actos necessários à condução dos destinos do país, tanto no plano interno, como no plano externo".

"O Governo encontra-se em gestão, mas o Estado português permanece, como permanecem as dificuldades do país e as preocupações dos portugueses no seu dia-a-dia. Por isso, o Estado tem de cumprir os seus compromissos e ninguém pode deixar de fazer tudo aquilo que tem de ser feito para proteger o nosso futuro", disse.

As palavras de Cavaco Silva indicam que apesar de o governo do primeiro-ministro José Sócrates estar em gestão não está constitucionalmente impedido de negociar empréstimos junto às entidades financeiras europeias e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Este não é, no momento, o entendimento de Sócrates e do PS, nem dos partidos da oposição de esquerda, nomeadamente do PCP e do BE, ainda que por razões diferentes, enquanto os partidos da oposição de direita, o PSD e o CDS, consideram que a ajuda financeira do FMI é não só fundamental como urgente, face aos pagamentos da dívida ao estrangeiro a que o Estado português está obrigado já nos próximos dias.

Fonte: PORTUGAL DIGITAL