Esta negociação servirá para definir os compromissos que as autoridades portuguesas terão de assumir para, em troca, o país receber o empréstimo.

Lisboa - O governo português do primeiro-ministro demissionário José Sócrates, do Partido Socialista, inicia nesta segunda-feira (17) as negociações políticas com responsáveis do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE) para obtenção de um empréstimo que poderá andar em torno dos 80 mil milhões (80 bilhões) de euros.

As equipas lideradas por Jürgen Kröger (CE), Rasmus Rüffer (BCE) e Poul Thomsem (FMI), já estiveram na última semana em Lisboa, onde analisaram os diversos sectores da economia, realizando reuniões em vários ministérios e encontros diários no Ministério das Finanças.

A missão é integrada por cerca de duas dezenas de técnicos, com uma previsão inicial de estadia em Portugal de três semanas.

Durante a primeira semana, os técnicos analisaram as condições financeiras do país, nos diversos sectores, e as áreas da economia do país com maiores dificuldades.

A segunda fase, que se inicia hoje, é de negociação com as autoridades portuguesas e de encontros com os principais responsáveis.

Esta negociação servirá para definir os compromissos que as autoridades portuguesas terão de assumir para, em troca, o país receber o empréstimo.

As delegações, após acordo com as autoridades portuguesas em termos de medidas de austeridade e de reformas estruturais necessárias para reorientar a economia de forma a estimular o seu crescimento potencial, irão redigir um memorando de entendimento.

Nesse documento deverão constar os compromissos que Portugal terá de cumprir a cada trimestre para receber a respectiva parcela do empréstimo.

Após redigido, o memorando de entendimento terá de ser aprovado pelo Ecofin - reunião dos ministros das Finanças dos 27 Estados membros -, e pelo Eurogrupo - os ministros da Zona do Euro -, bem como pelos responsáveis máximos do FMI.

Um terço do empréstimo que venha a ser aprovado deverá sair do Mecanismo de Estabilização Financeira Europeus (EFSM, na sigla em ingês), suportado directamente com verbas do orçamento comunitário (necessita da aprovação do Ecofin); outro terço deverá sair do European Financial Stability Facility (EFSF), o fundo criado após a crise grega, que emite obrigações com a garantia dos países da zona euro (que necessita de aprovação pelo Eurogrupo), e o restante do FMI.

Fonte: PORTUGAL DIGITAL