Portuguesa recebia de três em três meses, em Santos, um cheque de 233 euros. Uma carta de Lisboa informou-a de que o montante foi alterado... para zero euros.

Brasília - Josefina Duarte tem 90 anos e vive no Brasil. Desde o ano 2003 recebia uma pensão do Estado português, ao abrigo do "Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas", um subsídio criado em 2000. Hoje a idosa portuguesa radicada no Brasil já não conta com o apoio, conforme relatou ao Portugal Digital a sua filha.

A notícia do corte do subsídio chegou numa curta comunicação assinada por uma responsável da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), com sede em Lisboa. "O montante do subsídio foi alterado. E tem actualmente o valor de 0 [zero] euros", refere a carta recebida por Josefina Duarte em Santos, no Estado de São Paulo.

"Com os melhores cumprimentos, a 2ª Representante da DGACCP, Isabel Martins", termina a comunicação feita à portuguesa radicada no Brasil.

Maria Helena Duarte Rodrigues, filha da idosa, diz não entender o motivo do cancelamento do apoio. Ao Portugal Digital afiançou que depois de vários e-mails continua sem resposta. O subsídio era recebido trimestralmente no Consulado de Santos, com um cheque no valor de 233 euros (cerca de 560 reais).

O subsídio em causa é atribuído, segundo a Secretaria de Estado das Comunidades, a nacionais portugueses que, cumulativamente, tenham 65 anos ou mais, residam, legal e efectivamente, no país de acolhimento, se encontrem em situação de carência, não tenham familiares obrigados à prestação de alimentos ou, tendo-os, estes não se encontrem em condições de o fazer, e que não sejam nacionais do país de residência.

O montante do subsídio a atribuir varia em função do país de acolhimento e é actualizado, em cada ano, a partir do mês de Julho. Tem como limite mínimo o montante de 30 euros (por mês).

O Governo português também explica que o apoio cessa numa de quatro situações: perda ou renúncia à nacionalidade portuguesa, morte, regresso a Portugal ou fim de situação de carência.

Maria Duarte Rodrigues nota que a sua mãe está "seriamente enferma, sem família, sem marido, sem bens, sem recursos" e "faz uso de medicamentos de alto custo, de uso continuo". A própria filha, mãe de um rapaz de 17 anos, está separada e aposentada por invalidez.

Segundo Maria Duarte Rodrigues, a comunicação feita pela DGACCP foi "estarrecedora, desumana e completamente incoerente".

Fonte: PORTUGAL DIGITAL