Por Ígor Lopes
Mundo Lusíada

O número de portugueses que residem no Brasil, atualmente, aumentou cerca de 19% (um total de 52.153 pessoas), em seis meses, segundo levantamento do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, que foi publicado no início de novembro. Em junho deste ano, o número de residentes de nacionalidade lusa era de 328.856, contra 276.703, verificado em dezembro de 2010. Só no Rio, vivem mais de 100 mil portugueses.

Segundo dados do Ministério da Justiça, a maioria dos cidadãos que entram no Brasil para residir é de origem portuguesa, boliviana, chinesa e paraguaia. No período de dezembro de 2010 e junho de 2011, os bolivianos passaram de 35.092 para 50.640 cidadãos, os chineses, de 28.526 para 35.265, e os paraguaios, de 11.229 para 17.604.

De acordo com dados do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, mais de 100 mil portugueses vivem na cidade carioca. Segundo o cônsul-geral de Portugal no Rio, Antônio de Almeida Lima, toda imigração é uma decisão individual e difícil. Para ele, a crise europeia acaba por alavancar o índice de imigração em Portugal. Nesse sentido, o Brasil, pela fase que atravessa, acaba por se tornar atrativo.

“Eu diria que as condições econômicas difíceis que se estão a atravessar na Europa, e em Portugal, em especial, ajudaram a que muitos jovens portugueses licenciados estejam a olhar para o Brasil, um país que está exatamente no sentido inverso, passando pela afirmação, crescimento econômico e estabilidade política. Não há turbulências. Existem condições para um crescimento econômico mais sustentável. Os portugueses olham agora para o Brasil, como olhavam, em menor escala, para outros continentes”, explica o diplomata, que revela que “se fosse um jovem que não tivesse emprego, ou com algumas dificuldades na sua afirmação empresarial em Portugal, pensaria na imigração”. Este responsável acredita, porém, que hoje em dia pensar em imigração não é algo definitivo.

Número de estrangeiros no Brasil aumentou

O Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça aponta que o número de estrangeiros regulares no Brasil, em 2011, aumentou em quase 50% em relação a 2010. Até junho de 2011, o Brasil já possuía cerca de 1.466 milhão de estrangeiros, enquanto que, em dezembro de 2010, o quantitativo não ultrapassava os 961 mil.

Ainda de acordo com os números apresentados pelo ministério, muitos vistos têm sido emitidos para realização de trabalhos temporários, estudos e pesquisas. Em nota, o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, afirma que o Brasil torna-se um país atrativo e que se apresenta como reflexo do crescimento econômico, da consolidação do país no mercado internacional e de uma maior visibilidade internacional. “Mais pessoas buscam aqui o seu novo lar e a esperança. Devemos lembrar também que temos tradição e vocação em receber bem, sem xenofobia, e os migrantes sempre foram muito importantes em nossa história e para a construção do Brasil”, diz Abrão.

De acordo com este responsável, a maior presença de chineses é um fenômeno que ocorre em todo o mundo, em especial nos países que têm com a China relações comerciais e políticas bilaterais crescentes. “Os paraguaios e bolivianos, em sua maioria, exercem o direito humano à migração e vêm em busca de oportunidades”, sublinha.

Na opinião da diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Izaura Miranda, outro fator que teria influenciado diretamente o aumento de estrangeiros regulares no país foi a Lei nº 11.961/2009, responsável pela Anistia Migratória. Por essa razão, foram regularizados cerca de 45 mil estrangeiros. Houve também o Acordo sobre Residência para nacionais dos estados que fazem parte do Mercosul, em vigor desde o início em 2009. Os cidadãos do Mercosul podem optar por requerer visto em país distinto do seu de nacionalidade, ou residência, caso já esteja nesse outro país, ainda que irregular.

“O objetivo da regularização dos estrangeiros foi proporcionar uma vida mais digna àqueles que aqui se encontravam de forma irregular, à margem de seus direitos fundamentais”, avalia a diretora. Sobre o acordo de residência Mercosul, Izaura Miranda afirma que o instrumento representou grande avanço na integração e fortalecimento do bloco.

Levantamento do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça revela que também houve aumento significativo na concessão de permanência ou residência definitiva a estrangeiros no Brasil entre 2008 e 2010. O número de pedidos quase dobrou: subiu de 10.689 para 18.058 nesses dois anos.

O Ministério acrescenta que, ao estrangeiro permanente no Brasil, é assegurado o exercício dos mesmos direitos civis, culturais e econômicos dos brasileiros, em particular o direito ao trabalho e à livre iniciativa, além do acesso à justiça, inclusive gratuita, à saúde, à educação, e aos direitos advindos das relações de trabalho e emprego.

Houve também aumento na concessão da nacionalidade brasileira por meio da naturalização em quase 100 por cento de 2008 para 2010. Em 2008, foram naturalizados 1.119 estrangeiros e, em 2010, 2.116.

Menos brasileiros moram no exterior

Esse mesmo relatório informou, porém, que a quantidade de brasileiros que vivem no exterior diminuiu consideravelmente, uma vez que, além da diminuição do interesse pela emigração, grande parte dos brasileiros que viviam fora do Brasil tem restabelecido sua residência no País.

O Ministério diz não ter dados sobre a quantidade de brasileiros vivendo no exterior, mas estima-se que hoje haja cerca de dois milhões de nacionais residindo fora do país, enquanto que, em 2005, esse número chegava a quatro milhões.

Pesquisa do Banco Central aponta que o envio de remessas do exterior para o Brasil foi reduzido, uma vez que, em 2009, o país recebeu cerca de US$ 2,27 milhões de dólares de remessas de brasileiros vivendo no exterior, enquanto que, em 2010, foram remetidos para o Brasil US$ 2,07 milhões de dólares.

Fonte: Mundo Lusíada (20 dezembro 2011)